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Artigos

Textos escritos para serem entendidos por quem vive a situação, não por quem estudou direito. Cada um trata de um assunto específico, com o que verificar e o que reunir antes de procurar um advogado.

Previdenciário

Planejamento da aposentadoria

Poder se aposentar hoje não quer dizer que hoje seja a melhor hora de pedir. O que o cálculo automático deixa de fora e por que a data do pedido muda o valor pelo resto da vida.

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Família

Divórcio e guarda de filhos

O combinado de boca funciona até o dia em que não funciona mais. O que dá para resolver num processo só e o que muda quando existe decisão homologada.

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Previdenciário

Auxílio-acidente do INSS

O benefício que continua sendo pago mesmo quem volta a trabalhar — e que quase ninguém pede, porque quase ninguém sabe que existe.

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Previdenciário

O que é o PPP

O Perfil Profissiográfico Previdenciário é o documento que sustenta o tempo especial. Para que serve, como pedir para a empresa e o que fazer se ela não entregar.

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Trabalhista

Direitos da enfermagem

Insalubridade, adicional noturno e escala 12x36. O que costuma passar batido no contracheque de quem trabalha em plantão.

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Trabalhista

Direitos do promotor de vendas

A função no papel é uma, a rotina é outra. Rota entre lojas como jornada, limite de peso e a lesão que a empresa chama de problema seu.

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Trabalhista

Acidente de trabalho

O que fazer desde o primeiro dia: CAT, afastamento, estabilidade e o que guardar enquanto ainda dá tempo.

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Trabalhista

Direitos na gravidez

Demissão durante a gravidez, estabilidade da gestante e o que fazer quando a empresa desliga sem saber — ou fingindo não saber.

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Previdenciário

Salário-maternidade sem carteira assinada

Desempregada, autônoma, MEI ou dona de casa que contribui: não estar registrada quando o bebê nasceu não tira o direito. O que o INSS realmente exige e até quando dá para pedir.

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Plano de saúde

Cirurgia reparadora pós-bariátrica

O plano negou dizendo que é estética. Quem indica é o seu médico, e o que pesa não é a aparência: é o que a condição está causando na sua saúde.

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Previdenciário

Pensão por morte na união estável

Morar junto sem papel dá o mesmo direito que o casamento. O INSS nega é pela prova: quais documentos valem, a regra dos 24 meses e o caso de quem vivia na roça.

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Previdenciário

INSS acima do teto em dois empregos

Quem tem dois registros pode estar pagando INSS acima do limite todo mês, sem ninguém conferir. Quando o desconto é indevido e como pedir de volta os últimos cinco anos.

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Trabalhista

Adicional de insalubridade

Portuário, soldador, pintor, caminhoneiro, pedreiro: muita função tem direito e não recebe. Quanto é o adicional, por que o EPI nem sempre afasta e até quando dá para cobrar.

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Trabalhista

Periculosidade e penosidade

30% sobre o salário-base para quem lida com inflamáveis, eletricidade, vigilância ou moto. Quem mais tem direito e por que quase ninguém recebe a penosidade.

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Conteúdo informativo. Não substitui a análise individualizada de cada caso.